De acordo com Anexo A - NBR 7500,
Rótulo de risco é um losango, em cores diversas, que apresenta símbolos
e ou expressões emolduradas, referente à classe do produto perigoso.
Deve conter dois campos distintos, sendo que o campo superior é destinado
ao símbolo de risco e o campo inferior para o número correspondente à
classe, indicação da subclasse e indicação do grupo de
compatibilidade.
O
rótulo de risco referente à subclasse 4.1 e classe 9, deve ter 13
faixas, (sendo 7 faixas vermelhas e 6 faixas brancas para subclasse 4.1 e
7 faixas pretas e 6 faixas brancas para a classe 9), cada uma com a
largura de 12 mm para o padrão 100 mm X 100 mm, podendo ser ampliado ou
reduzido, desde que mantida esta proporção.
Os
símbolos, textos e números devem ser na cor preta em todos os rótulos,
exceto:
a)
no rótulo da classe 8, onde o texto e o número da classe devem ser na
cor branca.
b)
nos rótulos de fundo verde, vermelho e azul, onde os símbolos, textos e
números de classe podem ser na cor branca.
Para
a classe 7 (radioativo), os rótulos devem ter dimensões de 250 m X
250 mm, com uma linha preta ao redor de toda a borda, sendo obrigatório,
também, a colocação do nome da classe e demais informações.
Para
as demais classes, devem ser colocados os textos indicativos da natureza do
risco, no espaço abaixo do símbolo.
Não
é permitida a utilização do verso do rótulo de risco removível, para
indicar outra classe de risco que não esteja sendo transportado.
Para os produtos perigosos comercializados e distribuídos no país, as
embalagens devem circular contendo a natureza do risco do produto
(rótulo de risco) escrita no idioma oficial do Brasil, podendo ter a
natureza de risco escrita também em outro idioma.
Nos casos de exportação ou importação por qualquer modal, embalagem e/ou
contêiner contendo produtos perigosos podem circular em território
brasileiro portando rótulos de risco conforme recomendações da IATA e da
IMO. Esta embalagem e/ou contêiner também podem circular com os rótulos
de risco contendo a natureza do risco em idioma dos países de origem ou
destino
