Situação das balanças nas rodovias federais

Pesquisas desenvolvidas comprovam que basta 10% de excesso de peso nos veículos de carga ou de passageiros para reduzir a vida útil de uma estrada pavimentada em até 40%. As estatísticas demonstram que pelo menos 77% dos caminhões transportam cargas com excesso de peso por eixo.

Os novos postos contarão com sensores instalados no asfalto (verificação de velocidade), câmeras com leitores de OCR (captura automática de placas) e detectores de altura, que servirão ainda para conter e classificar os veículos, sem que haja a necessidade de interferência humana. Todos esses equipamentos permitirão a formação de um banco de dados atendendo a todas as atividades do DNIT

Para definição dos locais onde serão instalados os novos postos foram considerados os corredores de exportação, as áreas de origem/destino de cargas e as próprias rodovias. Alguns postos de pesagem estarão aptos a fazer a pesagem com veículos em movimento. Os investimentos no sistema de pesagem deverão atingir R$ 1,5 bilhão. Atualmente, em toda a malha rodoviária federal existem 49 postos de pesagem operando normalmente, sendo 15 fixos e 34 móveis. Outros 20 postos estão em atualização tecnológica para operar até dezembro deste ano.

A implantação das balanças faz parte do Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem (PDNEP), um dos projetos estruturantes do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), previsto para ser lançado no dia 19 de dezembro. O PDNEP começou a ser desenhado em 2005, e sua coordenação está a cargo do próprio Centran, órgão que nasceu da parceria firmada entre o Ministério dos Transportes e o Ministério da Defesa.

Os outros projetos estruturantes do Centran são: o PNLT (Plano Nacional de Logística de Transportes), que tem como meta criar uma base de dados e intrumentos de análise, sob a ótica logística; o Sistema de Gestão Ambiental, que tem como objetivo adequar as novas obras de infra-estrutura às exigências legais de redução do impacto ambiental; a Produção de Agregados Artificiais de Argila Calcinada, criado com intuito de reduzir custos de construção de estradas, principalmente, na Região Norte, onde há escassez de brita para pavimentação asfáltica (a argila, abundante na Região Amazônica, substitui o uso da brita); o Sistema Nacional de Custos de Transportes, que pretende estabelecer custos regionalizados para o transporte, atendendo, assim, às recomendações do Tribunal de Contas da União; e a Fiscalização de Obras por Sensoriamento Remoto, que prevê o uso de satélites para o acompanhamento de obras de infra-estrutura.

Para a elaboração do PNLT, o Centran promoveu, entre julho e agosto deste ano, nove encontros regionais, nos quais foram colhidas sugestões. Neste ano, o Centran também realizou três workshops para debater o PNLT com diversos segmentos sociais. Um quarto workshop está previsto para ocorrer dia 8 de novembro, na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília. Será um verdadeiro fórum sobre o setor de transporte, no qual serão apontados os gargalos do setor e se procurará encontrar soluções para que o transporte deixe de ser um peso no Custo Brasil.

O primeiro grande passo dado pelo Centran para a elaboração do PNLT foi a Semana Nacional de Contagem de Tráfego, ocorrida entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro de 2005. Durante aquela semana, o órgão mobilizou 4,8 mil homens do Exército para fazer um levantamento do transporte terrestre no País. Há quase duas décadas não se fazia um levantamento de tal envergadura sobre o tráfego nas rodovias brasileiras. Foram contados mais de 5 milhões de veículos. O resultado da pesquisa serviu como base para todo Plano Nacional de Pesagem e para o sistema de informações georreferenciadas, uma base de dados que permitirá melhor planejamento do transportes em todo o País.

Em junho deste ano, o Centran promoveu, no Rio de Janeiro, um workshop exclusivo sobre "Tecnologias de Pesagem em Movimento", no qual várias empresas apresentaram o que há de mais moderno no mundo para pesagem de veículos. Entre os técnicos do Governo, chamou atenção a palestra do especialista Hélio Goltsman, do próprio CENTRAN, que alertou: "Pode chegar até 2% do PIB de um país o valor a ser dispendido por ano para reparar os danos do excesso de peso nas rodovias". Como o PIB brasileiro, em 2005, foi de US$ 796 bilhões, pelas contas do técnico do Centran, o excesso de peso dos veículos em nossas estradas pode custar mais de US$ 15 bilhões por ano.

Durante o workshop, os técnicos se defrontaram com antigos entraves para os problemas bem atuais das nossas rodovias: O Orçamento Geral da União (OGU) sempre insuficiente para construção, operação e manutenção dos postos de pesagem; dificuldades para a cobrança das multas expedidas, devido à inexistência de convênios com a maioria dos DETRANS (atualmente estão vigorando apenas 14 convênios); indefinição de responsabilidades de cada uma das empresas envolvidas em todo o processo de pesagem (várias empresas de operação, manutenção, supervisão e gerencia-mento); indefinição quanto ao escopo de atuação do apoio da Polícia Rodoviária Federal - Ministério da Justiça; falhas na legislação de trânsito, principalmente no que diz respeito às Portarias, que necessitam de revisão para perfeita compatibilidade com os objetivos do controle de peso. Nesse último item, a Resolução 114/00 do Contran, que permitiu o excesso de peso nos veículos de carga de 5% em relação à nota fiscal, foi a mais criticada por todos.

A história do sistema de pesagem de veículos no País é, de fato, repleta de tribulações. A Lei da Balança, aprovada em 1960, começou a ser posta em prática somente em 1974, por meio de controle com pesagem estática. Em 1975, o então DNER iniciou o desenvolvimento do Plano Diretor de Pesagem, partindo da determinação de pontos estrategicamente localizados, de maneira a interceptar os principais fluxos de carga nas rodovias brasileiras.

A primeira etapa do Plano compreendia a instalação de 132 postos fixos, subdividida em duas fases: uma correspondente a implantação de 73 postos nas regiões Sul e Sudeste e a segunda, 50 postos nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e mais 09 nas regiões Sul e Sudeste. Mas o Plano foi, com o passar dos anos, inteiramente reformulado devido à falta de verbas. Hoje, apenas 49 balanças estão efetivamente em operação nas estradas federais.

Se você tomou conhecimento da solução desse fato entre em contato através do e-mail fcorpas@atividadesrodoviarias.pro.br para as devidas alterações nessa página.

Se a situação ainda não foi resolvida, ou seja, se as rodovias federais continuam sem os Postos de Pesagem em funcionamento por falta das balanças, mande sua mensagem.

Balanças estarão funcionando em setembro

Foram assinados nesta segunda-feira (14/07/08) os contratos referentes à operação de 78 balanças (fixas e móveis) nas rodovias federais em 15 estados da federação. São os primeiros contratos referentes ao plano de pesagem do Governo Federal, que prevê a licitação de mais 160 postos de pesagem até o final deste ano.

Os extratos dos contratos assinados hoje serão publicados no Diário Oficial da União e em seguida os Consórcios vencedores dos 16 lotes da licitação iniciada no final de 2007, receberão ordem de serviço para iniciar os trabalhos junto aos postos de pesagem.

Segundo o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do DNIT, Luiz Cláudio Varejão, os consórcios terão um prazo máximo de 60 dias para execução de alguns ajustes e promover a aferição dos equipamentos junto ao Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. “Pode ser que alguns postos funcionem antes desse prazo, mas de uma forma ou de outra no mês de setembro todos eles estarão em pleno funcionamento”.

São 45 postos com equipamentos fixos e 33 postos com equipamentos móveis, divididos em 16 lotes e abrangendo os principais corredores de transporte cargas no país. Os Contratos têm duração de 36 e 42 meses. Neste período o investimento na operação de pesagem será de R$ 261,4 milhões.

Clique aqui para conferir a localização das balanças.

Postos LOTE

PPV

BR KM SENTIDO

CONSÓRCIO VENCEDOR PRAZO OPERAÇÃO INVESTIMENTO

45 Postos (equipamentos fixos)

1 RO 22.01 364 374 Ji-Paraná / Ouro Preto do Oeste

"CONSÓRCIO OPERAÇÃO DE RODOVIAS (DIEFRA/GEPEL/FAIXA/PRO-SINALIZAÇÃO/VETEC)" 42 MESES 40.641.461,14
BA 05.01 116 418 Feira de Santana / Serrinha
PB 13.01 230 184,8 Farinha / Campina Grande
MT 11.02 174 8 Vilhena / Cáceres
MT 11.01 364 339 Cuiabá / Rondonópolis
GO 12.01 020 12 Brasília / Barreiras
MS 19.21 163 323,39 Campo Grande / Dourados

2 MG 06.02 050 85 Uberlândia / Uberaba "CONSÓRCIO MG 06.03 050 162 Uberaba / Uberlândia
MG 06.04 153 176 Frutal / Entroncamento da BR-365
MG 06.09 262 678 Araxá / Estalagem
MG 06.07 365 389 Patos de Minas / entr. Paracatu
MG 06.12 040 663,5 Carandaí / Barbacena
MG 06.18 381 269,7 Ipatinga / Monlevade

3 MG 06.13 116 531 Caratinga / Realeza "CONSÓRCIO OPERAÇÃO PPV
(ESTEIO/CONSPEL/LENC/LBR/POLITRAN)" 42 MESES 40.097.541,96
RS 10.14 101 50,9 Osório / Araranguá
SC 16.08 101 418,5 Araranguá / Divisa SC-RS
ES 17.01 101 244 Vitória / Linhares
ES 17.02 262 14,6 Vitória / Bifurcação da BR101-262
ES 17.03 101 390 Safra / Vitória
ES 17.04 101 136 São Mateus / Linhares

4 MG 06.01 365 745,5 Ituiutaba / Entroncamento BR-153 "CONSÓRCIO OPERAÇÃO DE RODOVIAS
(DIEFRA/GEPEL/FAIXA/PRO-SINALIZAÇÃO/VETEC)" 36 MESES 29.064.501,30
MG 06.08 354 357,3 Patos de Minas / Estalagem
RS 10.03 392 342 Santa Maria / São Sepé
RS 10.05 290 710 Uruguaiana / Entr. RS-183
RS 10.02 285 467 Santo Ângelo / Ijuí
SC 16.04 282 606 São Miguel Dóeste / Maravilha

5 BA 05.02 116 578 Rio Paraguaçu / Milagres "CONSÓRCIO OPERAÇÃO DE RODOVIAS
(DIEFRA/GEPEL/FAIXA/PRO-SINALIZAÇÃO/VETEC)" 36 MESES 28.736.145,48
MG 06.06 040 148 Paracatu / Entr. Patos de Minas
MG 06.10 040 508 Belo Horizonte / Sete Lagoas
MG 06.11 040 663,5 Barbacena / Carandaí
MG 06.15 116 802,1 Leopoldina / Além Paraíba
MG 06.17 116 310,8 Governador Valadares / Teófilo Otoni

6 TO 23.50 153 416 Miranorte - SUL "CONSÓRCIO OPERAÇÃO DE RODOVIAS
(DIEFRA/GEPEL/FAIXA/PRO-SINALIZAÇÃO/VETEC)" 36 MESES 24.466.004,34
TO 23.51 153 573 Santa Rita - NORTE
PA 02.52 010 283 Mãe do Rio (LD)
PA 02.53 010 13 Dom Eliseu (LD)
PE 04.52 232 278,55 Recife / Serra Talhada
PE 04.53 232 376,18 Serra Talhada / Recife

7 RS 10.50 290 412,3 São Gabriel / Uruguaiana "CONSÓRCIO OPERAÇÃO PPV
(ESTEIO/CONSPEL/LENC/LBR/ POLITRAN)" 36 MESES 24.312.641,52
RS 10.53 290 710 Alegrete / Uruguaiana
RS 10.54 285 502,8 Entre Ijuiz / São Luiz Gonzaga
RS 10.57 285 502,8 São Luiz Gonzaga / Entre Ijuiz
MS 19.50 163 734 Campo Grande / Cuiabá
MS 19.51 163 735 Cuiabá / Campo Grande
INVESTIMENTO TOTAL (POSTOS FIXOS) 226.099.401,72

Postos LOTE UF PPV BR KM SENTIDO PRAZO OPERAÇÃO PRAZO OPERAÇÃO INVESTIMENTO

33 Postos (equipamentos Móveis)

8 PA 02.50 316 104 St. Maria do Pará (LE) "CONSÓRCIO OPERAÇÃO DE RODOVIAS
(DIEFRA/GEPEL/FAIXA/PRO-SINALIZAÇÃO/VETEC)" 42 MESES 2.641.555,41
PA 02.51 316 156 Capanema (LD)

9 MA 15.50 135 14 São Luiz / Itapecuru Mirim "CONSÓRCIO
ENGESPRO / PROJEL / PENTÁGONO" 42 MESES 6.486.993,08
MA 15.51 135 85 Itapecuru Mirim / São Luiz
MA 15.52 135 125 São Luiz / Caxuxa
MA 15.53 135 136 Caxuxa / São Luiz
MA 15.54 316 422 Peritoró (LE)
MA 15.55 316 462 Codó (LE)
MA 15.56 316 372 Caxias (LD)
MA 15.57 316 377 Bacabal (LD)

10 PI 18.50 316 10,62 Terezina / Valença do Piauí "CONSÓRCIO
ENGESPRO / PROJEL / PENTÁGONO" 42 MESES 4.272.738,30
PI 18.51 316 8,4 Valença do Piauí / Terezina
PI 18.52 316 322 Picos / Divisa do Piauí - Pernambuco
PI 18.53 316 294 Chapada Mirolândia / Valença do Piauí

11 TO 23.52 153 765 NORTE "CONSÓRCIO
ENGESPRO / PROJEL / PENTÁGONO" 42 MESES 3.363.407,89
TO 23.53 153 285 SUL
TO 23.54 153 206,7 NORTE
TO 23.55 153 65 NORTE

12 PE 04.50 232 259,37 Recife / Serra Talhada "CONSÓRCIO
ENGESPRO / PROJEL / PENTÁGONO" 42 MESES 5.510.742,32
PE 04.51 232 277,87 Serra Talhada / Recife
PE 04.54 232 157,67 Recife / Serra Talhada
PE 04.55 232 221,34 Serra Talhada / Recife
PE 04.56 232 509 Salgueiro
PE 04.57 116 23 Salgueiro

13 MG 06.50 040 9 Paracatu / Divisa MG-GO "CONSÓRCIO
ENGESPRO / PROJEL / PENTÁGONO" 42 MESES 2.242.605,80
MG 06.52 040 420 Felixlândia / Curvelo

14 RS 10.51 290 587 Alegrete / Rosário "CONSÓRCIO OPERAÇÃO PPV
(ESTEIO/CONSPEL/LENC/LBR/ POLITRAN)" 42 MESES 4.944.226,44
RS 10.55 285 638 São Borja / São Luiz Gonzaga
RS 10.56 285 638 São Luiz Gonzaga / São Borja

15 GO 12.50 153 1,24 Porangatu (LD) "CONSÓRCIO
ENGESPRO / PROJEL / PENTÁGONO" 42 MESES 2.236.150,29
GO 12.51 153 188,5 Uruaçu (LE)

16 MS 19.52 163 611 São Gabriel D'Oeste / LD "CONSÓRCIO OPERAÇÃO PPV
(ESTEIO/CONSPEL/LENC/LBR/ POLITRAN)" 42 MESES 3.698.870,88
MS 19.53 163 611 São Gabriel D'Oeste / LE
INVESTIMENTO TOTAL (POSTOS MÓVEIS) 35.397.290,41

INVESTIMENTO TOTAL (POSTOS FIXOS + MÓVEIS) 261.496.692,13

14/07/08

ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT

Em JULHO de 2008,

Assinados contratos para pesagem de veículos nas rodovias