Transporte de Rochas Ornamentais

A produção brasileira de rochas ornamentais totaliza mais de 6 milhões de toneladas por ano. Os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia respondem por 80% da produção nacional sendo o Estado do Espírito Santo o principal produtor com 47% do total possuindo grande quantidade de pedreiras e serrarias cuja produção é uma das principais atividades econômicas da região, apesar de causarem um grande impacto ao meio ambiente.

As principais unidades produtivas do setor de mármore e granito no Estado Espírito Santo iniciaram suas atividades em 1930 sendo consolidada na década de 60 tendo com ponto central a região sul. No município de Cachoeira de Itapemirim se concentraram as empresas de beneficiamento. Já a concentração na atividade extrativa destaca-se a região norte do Estado. O processo de produção envolve as atividades de extração, serragem, polimento e corte.

A indústria de mármore e granito é uma das mais representativas e importantes da economia local, tendo sua atividade reflexos sobre a indústria mecânica e o comércio exterior. De acordo com dados estatísticos 80% do granito beneficiado no sul do Estado vem da região norte por rodovias e que o meio de transporte utilizado da extração para a serraria; da serraria para o beneficiamento e do beneficiamento para o porto (exportação) em todas as regiões é de 100% rodoviário.

As empresas estão investindo mais em segurança com a compra de equipamentos de proteção individual e de máquinas modernas com diminuição dos ruídos, perfuração a úmido, corte a fio diamantado, obedecendo, em alguns casos, às normas do Ministério do Trabalho.

Segundo dados do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) no período de janeiro a dezembro de 2010, as exportações do setor no Brasil somaram US$ 959,1 milhões (equivalentes a 2.239.627 toneladas de rochas) correspondendo a um crescimento 32,4% se comparado ao mesmo período de 2009.

As exportações capixabas apresentaram uma variação positiva ainda maior: US$ 683,5 milhões, equivalente a 1.419.618 toneladas de rochas, um crescimento de 39,4% se comparado com o período de janeiro a dezembro de 2009.

O Espírito Santo é o grande exportador de manufaturados do Brasil, com participação de mais de 92%, tanto em valor quanto em volume exportado. Além de gerar mais empregos e melhores salários para os trabalhadores do setor de rochas ornamentais, os manufaturados possuem agregado ao valor o processo de transformação das rochas, atingindo um preço médio de US$800 (mais de R$ 1.300) a tonelada, quatro vezes maior que o valor do bloco.

Referência mundial em mármore e granito, o Estado é líder na produção nacional de rochas, abriga mais de 90% dos investimentos do parque industrial do setor de rochas ornamentais, possuindo um parque amplamente desenvolvido, investimentos em pesquisas geológicas e tecnologias de extração e beneficiamento.

O Espírito Santo responde por mais de 70% das exportações brasileiras. O Brasil é o 8º em exportação de blocos e o 5º maior exportador de rochas ornamentais acabadas, com um mercado que movimenta bilhões por ano, incluindo a comercialização no mercado interno e externo e as transações de máquinas, equipamentos, insumos e materiais de consumo e serviços.

Com a modernização e evolução dos equipamentos objetivando uma melhor produtividade das empresas os blocos evoluíram de tamanho, conseqüentemente em peso, os caminhões também evoluíram (com relação à potência do motor), mas a legislação, a malha rodoviária e a adequação dos veículos utilizados para esse tipo de transporte não evoluíram. Os veículos deveriam ter um rebaixamento na área em que o bloco fica acondicionada para, dessa forma, diminuir o centro de gravidade e dar maior estabilidade à pedra no caminhão.

O maior problema ainda é o transporte de pesados blocos de granito e mármore de rochas ornamentais, que é tão perigoso como qualquer outro tipo de carga perigosa que circula pela nosso país.

Sabemos que o Estado do Espírito Santo é o maior exportador de rochas ornamentais do país e que esse fator econômico é responsável por um intenso tráfego de veículos transportando blocos de granito e mármore" que atravessa praticamente todo o Estado onde somente uma balança localizada no município de Viana e administrada pelo DNIT encontra-se em uso. Já as balanças móveis encontram-se em fase de sucateamento, não havendo interesse dos órgãos responsáveis em recuperá-las. Não sabemos se é o DNIT ou a PRF. de norte a sul ligando os municípios de Barra de São Francisco, Nova Venécia, Colatina (norte), Serra e Vitória (centro) e Castelo, Atílio Viváqua, Cachoeira do Itapemirim (sul).

Sabemos também, que o transporte dessas cargas, há algum tempo, não oferece segurança aos transportadores e nem aos demais usuários das rodovias por onde elas transitam, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Os veículos não são próprios para esse tipo de carga e os blocos não são acondicionados devidamente. Além disso, como o peso e a velocidade excessiva não sofrem nenhum tipo de fiscalização, eficaz, acontece o evitável.

Faltam balanças nas rodovias para coibir esse abuso. Temos conhecimento que muitos equipamentos foram adquiridos pelo extinto DNER e nunca entraram em funcionamento, como exemplo citamos o Posto de Pesagem em Ururaí, Campos no Estado do Rio de Janeiro, que foi construído junto ao posto da PRF, na década de 70 e até hoje não entrou em funcionamento. Além desse, muitos outros foram desativados e encontram-se abandonados ou sendo utilizados como moradia para os "sem teto

Apesar disso, em apenas um dia a Polícia Rodoviária Federal apreendeu seis carretas no posto de fiscalização de Viana, com 136 toneladas de excesso de carga, no total. Para transportar o peso além do limite permitido, seriam necessárias mais cinco carretas.

Acreditamos que a nota fiscal poderia ser um documento facilitador da fiscalização, todavia, o peso declarado na mesma nem sempre corresponde à realidade. Nesse caso deveria ser punido severamente o emitente da nota fiscal ou exportador, o condutor e o proprietário do veículo por expor a vida das pessoas ao perigo devido ao excesso de peso dos caminhões que circulam pelas vias. Mas isso não acontece. Para muitos, é melhor não considerar a nota fiscal como meio de comprovar o excesso de peso. Lembramos que o exemplo de punir donos de caminhões, motoristas e quem explora as jazidas poderá reduzir os acidentes. Sabemos que o excesso de peso junto com a velocidade excessiva são os principais causadores desse mal. Essa afirmativa pode ser comprovada através do índice de acidentes de trânsito envolvendo veículos transportando rochas graníticas noticiados pelo jornal "A Tribuna" do Espírito Santo:

Em 20/05/2006 - Uma pedra de granito caiu de um caminhão e interditou a Av. Pedro Nolasco, na Vila Rubim, em Vitória, que dá acesso à Ponte Seca.

Em 31/01/2007 - Duas pedras de granito, uma de 12 e outra de 20 toneladas, caíram na pista após se soltarem do caminhão, no km 280 da BR 101, na Rodovia do contorno. O engarrafamento foi de 15 quilômetros nos dois sentidos da rodovia entre Cariacica e Serra.

Em 26/04/2007 - Chapas de granito que estavam sendo transportadas de Cachoeiro para Vitória caíram de uma carreta na BR 101, na altura de Capim Angola, distrito de Rio Novo do Sul. Elas atingiram uma Saveiro que seguia na direção contrária e um outro caminhão. Duas pessoas morreram.

Em 15/05/2007 - Um bloco se soltou de uma carreta e caiu em cima de um ônibus, na BR 101, em Guaraná, município de Aracruz, matando quatro passageiros e ferindo 16. As vítimas estavam no ônibus da Viação São Geraldo, que seguia do Rio de Janeiro para Recife, com 19 passageiros e um motorista.

Em 17/05/2007 - Quatro blocos caem de carretas. Uma na BR 262, em Marechal Floriano, ferindo o motorista da carreta. Outras três em Vila Velha. Dois deles caíram em frente à calçada da sede da Polícia Federal, em São Torquato.

Em um desses acidentes o bloco de granito que caiu pesava 35 toneladas e rolou 8 vezes na pista. Devemos lembrar também, que somente na região de Colatina 44 acidentes envolvendo o transporte de rochas ornamentais foram registrados no primeiro semestre de 2007. O dado, preocupante, foi um dos fatores que motivou a Comissão Especial de Granito e Rochas Ornamentais da Assembléia Legislativa a realizar uma audiência pública em Colatina para debater meios mais seguros de transportar pedras sem prejudicar o desenvolvimento econômico do Estado.

Entre janeiro e julho deste ano (2007) foram registrados 62 acidentes de trânsito envolvendo veículos transportado rochas de granito nas rodovias federais. Vinte pessoas ficaram feridas e 4 morreram.

No mesmo período, foram realizadas 170 apreensões por excesso de carga. Mais de 800 toneladas foram retiradas entre maio de julho, em 86 carretas.

A multa por excesso de carga pode variar entre R$ 3 mil e R$ 8 mil, dependendo da quantidade de peso excedido.

Além da multa, o responsável pelo transporte e o dono do granito têm de pagar o guincho que vai retirar o excesso de carga no posto de fiscalização. O valor é de R$ 5 mil.

O DNIT prometeu reativar as duas balanças fixas que se encontram abandonadas nas rodovias federais que cortam o Estado. Um Posto de Fiscalização encontra-se localizado no município da Serra e a outro em Linhares. O mesmo aconteceu com a PRF que também prometeu reativar a balança móvel. Vamos aguardar quando essas promessas serão compridas. O MPF determinou que até o final do ano (2007) estas três balanças deverão estar em funcionamento e caso isso não aconteça poderá abrir uma Ação Civil Pública contra os órgãos responsáveis.

Quanto ao transporte do blocos somos de opinião de que o governo federal deveria, através dos órgãos responsáveis pela segurança no trânsito, disciplinar o transporte desse tipo de carga. Enquanto isso não acontece e objetivando colaborar com a redução do índice de acidentes envolvendo veículos utilizados no transporte de mármore e granito, enviamos sugestões ao "DENATRAN", em 28 de maio de 2007, através de carta, cinco regras que poderiam ser adotadas no combate desse mal. Esse trabalho recebeu o título de:

"NORMAS PARA GARANTIR SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE BLOCOS DE MÁRMORE E GRANITO".

1ª - O transporte de blocos de mármore e granito só poderá ser realizado através de carreta-prancha rebaixada com três eixos, conforme o modelo abaixo;

2ª - O caminhão-trator utilizado nesse tipo de transporte deverá ser trucado e equipado com Tacógrafo;

3ª - A velocidade máxima dos veículos utilizados nesse tipo de transporte, com ou sem carga, deverá ser de 60 km/h;

4ª - A carga (bloco de mármore e granito) deverá ser amarrada à prancha de forma transversal e longitudinalmente através de fita de nylon, bem esticada através da catraca;

5ª - Deverá ser afixada na traseira do veículo uma placa (1,00 m X 2,40 m) informando o comprimento e a largura do veículo.

Justificativas apresentadas para cada item:

1ª - A carreta-prancha rebaixada conforme seu próprio nome diz "é baixa" oferecendo à carga mais segurança durante o seu transporte, e nas curvas ajudando a anular a força centrífuga evitando a queda do bloco;

2ª - A utilização do tacógrafo ”como efeito inibidor" não só, ao abuso da velocidade, poderá oferecer ao agente da autoridade de trânsito durante a fiscalização várias informações, tais como: horas de trabalho; quilômetros percorridos; tempo parado e outras.

3ª - A velocidade máxima deverá ser de 60 km/h, pois não há razão para um veículo transportando carga com peso ou dimensões acima das permitidas desenvolver velocidade que não ofereça segurança;

4ª - A amarração da carga deverá ser feita com fita de nylon resistente e bem esticada, de forma transversal e longitudinalmente ao bloco evitando o seu deslocamento. (O cabo de aço não consegue amarrar o bloco ao veículo de forma suficiente, pois ele não estica);

5ª - A placa afixada na traseira do veículo, tem como objetivo, informar ao condutor do veículo que o segue, a sua largura e o seu comprimento para que o mesmo tome todas a precauções antes de ultrapassá-lo.

Obs:

Este exemplo é apenas para mostrar o modelo ideal de veículo para ser utilizado no transporte de rochas graníticas em bloco.

A carreta-prancha rebaixada para o transporte de blocos de granito e mármore poderá ter seu comprimento total entre 13 m ou 14 m, sendo que a parte mais baixa onde a bloco deverá colocado medir entre 3.20 m e 4,20 m e não 5.20 m conforme a ilustração.

Na incerteza da aceitação da sugestão apresentada face ao grande número de pessoas interessadas em não resolver mais esse problema, devo dizer que cumpri com o meu dever de cidadão.

Espero que as autoridades tomem todas as providências necessárias o mais urgente possível procurando melhorar também, o transporte aéreo, marítimo e ferroviário no país.

Na nossa opinião o transporte ferroviário seria uma boa opção para se reduzir a quantidade de caminhões que trafegam em nossas rodovias com excesso de peso desrespeitando as normas e causando acidentes de trânsito. Vejamos algumas vantagens oferecidas pelo transporte ferroviário nos deslocamentos de blocos do norte do Estado ao porto:

1ª - Se no norte do Estado encontram-se as empresas extrativistas e as mesmas localizam-se nas proximidades terminal ferroviário de cargas, não tem porque não utilizá-lo;

2ª - Despesa menor: a tarifa do frete ferroviário, por quilometragem, é menor do que o por rodovia;

3ª - Blocos transportados: Uma carreta pode transportar até 35 toneladas e um vagão até 80 toneladas com total segurança;

4ª - Competitividade: A economia com a tarifa do transporte ferroviária dará maior competitividade;

5ª -Responsabilidade: Os proprietários das pedreiras poderão emitir a nota fiscal declarando o peso correto do bloco de granito;

6ª - Buracos na pista: O tráfego de veículos pesados nas rodovias federais seria reduzido, aumentando o tempo de vida útil do asfalto;

7ª - Segurança: Reduziriam, em muito, os acidentes de trânsito com veículos transportando rochas ornamentais;

Isso é apenas a nossa sugestão.

Em 14 de dezembro de 2007, o CONTRAN através da Resolução nº 264 estabeleceu requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Sindirochas e empresários debatem transporte de rochas

A diretoria do Sindirochas e empresários do setor estiveram reunidos com o grupo de trabalho que estuda alternativas para o transporte de rochas, no dia 16 de agosto. A reunião, realizada no escritório de Vitória, foi muito produtiva mediante a discussão de diversas sugestões que podem incrementar a logística do segmento.
Entre elas, estão a elaboração de um cadastro de empresas transportadoras para o Sindirochas; a instituição da carteira de motorista especial para o condutor de blocos; a definição de padrões para o transportador de blocos autônomo; e o desenvolvimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público para as empresas do setor.
As propostas serão analisadas pelo grupo de trabalho e pelo Sindirochas e encaminhadas para órgãos responsáveis pela área. O objetivo das ações, revela o superintendente do Sindirochas, Romildo Tavares, é vencer as barreiras existentes no transporte de rochas ornamentais e dar origem a um transporte mais eficiente, seguro e responsável, sem prejuízo para o empresário e para a sociedade.

E mais ainda, os empresários do setor de rochas ornamentais do Espírito Santo têm enfrentado sérios problemas por conta do grande índice de acidentes nas estradas envolvendo os caminhões que transportam as pedras de mármore e granito. O presidente do Sindirochas, Áureo Viana Mameri, admite a necessidade de aprimoramento do transporte, mas reclama da falta de estrutura da polícia para fiscalização.